NOTÍCIAS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), elaborada pela Anoreg/RS, pelo CNB/RS, pelo Colégio Registral do RS, e pelo IRIRGS. Clique aqui e acesse a Nota Conjunta de Diretoria nº 03/2023.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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Clique aqui e leia o documento na íntegra.
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Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
Para acessar a normativa, clique aqui.
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Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
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