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Notificações

A notificação extrajudicial é meio pelo qual se prova, de maneira inequívoca, que uma pessoa ficou ciente sobre um determinado assunto.

Assim, o cartório irá encaminhar a notificação a quem esta for endereçada, certificando o seu recebimento.

Posteriormente, a pessoa notificada não poderá alegar desconhecimento sobre o assunto a que se referia a notificação.

Em muitas situações é interessante notificar extrajudicialmente. Por exemplo: a) para informar ao locador sobre a intenção de rescindir o contrato de locação; b) para informar o locatário sobre a intenção de venda do imóvel locado, garantindo-lhe o direito de manifestar interesse na compra; c) para informar um devedor de que este está em mora com sua dívida; d) para provar a tentativa de composição amigável antes de entrar com ação judicial.

As notificações realizadas pelo Serviço de Títulos e Documentos são fatores de prova. Muitos são os casos em que a notificação dá início ao processo de responsabilizar, provar, provocar provas, desfazer engodos, prevenir responsabilidades, chamar à autoria, precaver-se contra danos, alegar para depois provar, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, entre outros.

E o que é muito importante, você pode notificar em qualquer parte do país através do Títulos e Documentos de Vera Cruz. Você nos entrega o seu documento que nós o registraremos e solicitaremos o cumprimento da notificação a um dos inúmeros Serviços de Títulos e Documentos que formam a grande rede de serventias desta especialidade no país. Depois é só retirar a notificação cumprida, em nosso Serviço Registral, com toda a comodidade .

Vantagens da Notificação Extrajudicial

1. Leva ao conhecimento de determinada pessoa o texto de um documento registrado. Ela é a prova incontestável de se ter dado conhecimento de conteúdo ou teor de qualquer documento registrado.

2. O Notificado não pode alegar desconhecimento do documento ou de seu conteúdo, nem furtar-se ao cumprimento de obrigações sob alegação de ignorância.

3. A entrega da Notificação Extrajudicial é pessoal. Isso quer dizer que somente ela dá a certeza de que será entregue ao destinatário ou às pessoas autorizadas pelo notificante. Na eventualidade do notificado se recusar a assinar, prevalece a fé pública do Oficial ou seu preposto ao declarar que houve efetivamente a entrega.

4. As Notificações realizadas através do Títulos e Documentos evitam a complexidade do mecanismo judicial, a sobrecarga dos serviços e os elevados custos processuais, além de poupar o labor da máquina judiciária.

Como pode ser feita?

A notificação pode ser feita por um escrevente notificador, com fé pública, que irá pessoalmente ao endereço do destinatário para fazer a entrega do documento, certificando todas as circuntâncias importantes ocorridas.

Você também poderá enviá-la por correio mediante aviso de recebimento (AR), desde que apresente requerimento assinado pelo remetente,.

Nos dois casos, o documento a ser enviado é registrado e microfilmado e o remetente receberá uma certidão do cartório informando o ocorrido.

O que é necessário para notificar alguém?

Para a notificação ser realizada, o remetente deve apresentar a notificação em duas vias, informando:

  • nome do destinatário;
  • endereço para entrega da notificação;
  • conteúdo da notificação, de acordo com suas necessidades;
  • vias devidamente assinadas, de modo que se possa identificar adequadamente o remetente

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